PRÉ-PROJETO CIENTIFICO: ESTUDO DA ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM PORTO NACIONAL-TO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PORTO NACIONAL

ESTUDO DA ACESSIBILIDADE DE PORTARES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM PORTO NACIONAL.

Prof. Dr.Valdir Zitzke
Acadêmico Saimon Lima

Assunto: Acessibilidade

Tema: Acessibilidade para portadores de deficiência física na cidade de Porto nacional

Problema: A cada dia que passa a cidade de Porto Nacional cresce, novas empresas estão chegando, novas instituições estão surgindo e, com esse crescimento econômico cresce também sua população. Hoje a cidade de Porto Nacional já é a quarta maior cidade do Estado com 49.146 habitantes. Em vista esse crescimento, há uma necessidade natural de uma atenção especial da parte do poder publico para com a estrutura organizacional da cidade, calçadas com rampas e espaçamento satisfatório, estacionamentos direcionados para carros e motos, ciclovias, placas de sinalização adequadas, etc. Essa falta de infraestrutura e planejamento urbano satisfatório atinge principalmente as pessoas que detém de certa limitação física como, por exemplo, os idosos, as gestantes e os portadores de deficiência física. “As pessoas com deficiência física para exercerem esses direitos e fortalecerem sua participação como cidadãos, há necessidade de se atingir alguns objetivos, como o direito a acessibilidade em edificações de uso público”.(PAGLIUCA, ARAGÃO e ALMEIDA, 2007).

Justificativa: Percorrendo as ruas da cidade de Porto Nacional, verificamos que na maioria de seus prédios públicos municipais inexistem estruturas adequadas de acesso aos portadores de deficiência física, prédios de serviços essenciais como escolas ainda tem suas calçadas altas e sem espaço para a locomoção desses cidadãos. A dificuldade de locomoção para deficientes físicos na cidade de Porto Nacional e a falta de políticas publica da parte do poder público municipal nos despertou a atenção uma vez que passam se as gestões e nada, ou quase nada, é feito em relação a esse problema.

Objetivo: Verificar a existência das estruturas de acesso aos portadores de deficiência física nos prédios públicos municipais de Porto Nacional.

Metodologia:

Pesquisa de campo através de um levantamento dos prédios públicos municipais fazendo registro de endereços e fotos do local;

Realizar entrevistas com os responsáveis pela garantia dessa acessibilidade;

Realizar entrevistas com os usuários dessa estrutura de acessibilidade;

Revisão bibliográfica sobre o tema.

Bibliografia

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, capitulo I, disposições preliminares, capitulo III, das disposições gerais da acessibilidade, capitulo IV, da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, capitulo IX, das disposições finais, artigo 70, inciso I;

BRASIL. IBGE.  CENSO 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?codmun=171820 Acesso em: 31 out. 2012

BRASIL. Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, capitulo II, dos elementos da urbanização, capitulo IV, da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo;

OLIVEIRA, Maria Alves de, Educação escolar e portador de necessidades especiais em Porto Nacional-TO, Porto Nacional – TO, 2005. Universidade Federal do Tocantins – UFT.

PAGLIUCA, Lorita Marlena Freitag; ARAGÃO, Antônia Eliana de Araújo; ALMEIDA, Paulo César, Acessibilidade e deficiência física: identificação de barreiras arquitetônicas em áreas internas de hospitais de Sobral. Fortaleza – CE, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v41n4/06.pdf Acesso em: 9 nov. 2012.